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Padrões de segurança infantil
Como a D.O.M. proíbe o abuso e a exploração sexual infantil, como qualquer pessoa pode denunciar isso e o que a operadora faz em resposta.
Finalidade
A Deus Optimus Maximus Corporation opera a D.O.M. e publica estes Padrões de segurança infantil de acordo com a política do Google Play sobre padrões de segurança infantil. Eles indicam o que é proibido, como qualquer pessoa pode denunciar isso e o que a operadora faz a respeito.
Proibido sem exceção
O abuso e a exploração sexual infantil são proibidos na D.O.M. em todas as partes do serviço, incluindo publicações, comentários, perfis, mensagens privadas, chamadas e arquivos enviados:
- material de abuso sexual infantil sob qualquer forma, incluindo representações desenhadas, animadas e geradas por computador
- sexualização de um menor de idade em texto, imagem, áudio, vídeo ou chamada ao vivo
- aliciamento de um menor de idade (grooming), extorsão sexual (sextortion) ou solicitação de um menor de idade para fins sexuais
- tráfico de um menor de idade, bem como qualquer oferta, pedido, troca ou anúncio do que foi indicado acima
- links, referências ou instruções que levem a esse material em outro lugar
Quem pode usar o serviço
A D.O.M. destina-se a adultos. Não são oferecidas contas a pessoas com menos de 18 anos. A conta que se verifique pertencer a um menor de idade é encerrada.
Denúncias
Cada publicação e cada perfil têm uma ação de denúncia, e no mesmo menu é possível bloquear o outro usuário. As denúncias que envolvem uma criança são tratadas como urgentes e analisadas com prioridade.
Qualquer pessoa, inclusive quem não tem conta, pode denunciar conteúdo ilegal em https://dom.gd/doc/report-illegal-content ou escrevendo para support@dom.gd.
O que a operadora faz
O material que aparenta representar abuso sexual infantil é removido, a conta responsável é encerrada e os dados relacionados não são excluídos, mas preservados para as autoridades. As contas encerradas por motivos de segurança infantil não são restabelecidas mediante recurso.
Comunicações às autoridades
A Deus Optimus Maximus Corporation é uma corporação dos Estados Unidos. O material que aparenta ser material de abuso sexual infantil é comunicado ao National Center for Missing and Exploited Children por meio da CyberTipline, conforme exigido por 18 U.S.C. 2258A. A operadora também cumpre as leis de segurança infantil dos países onde o serviço está disponível e coopera com as solicitações legais das autoridades policiais.
Contato de segurança infantil
support@dom.gd — Deus Optimus Maximus Corporation, 312 W 2nd Street, Ste #A8282, Casper, Wyoming 82601, United States.