Moderação de conteúdo e recursos

Âmbito

Este documento explica como a D.O.M. analisa conteúdo e conduta, aplica restrições e trata recursos.

Critérios

A D.O.M. pode agir para aplicar os Termos, as Regras da comunidade e a lei; proteger menores e pessoas vulneráveis; combater fraude, abuso e ameaças; preservar provas; e proteger a integridade do serviço.

A análise pode considerar conteúdo, contexto, intenção aparente, dano previsível, conduta anterior, denúncias e provas disponíveis.

Medidas possíveis

Podem ser aplicados aviso ou comunicação educativa; redução de distribuição ou visibilidade; rotulagem ou restrição de idade; remoção de conteúdo ou arquivos; limites a mensagens, publicações, eventos ou funções; suspensão temporária; encerramento permanente; retirada ou suspensão de verificação; preservação de provas; e encaminhamento exigido pela lei.

A D.O.M. busca proporcionalidade, mas riscos urgentes podem exigir restrição imediata.

Análise automatizada e humana

Sistemas automatizados podem auxiliar em spam, idioma, segurança, agrupamento de denúncias duplicadas e priorização de risco.

Decisão final relevante não deve basear-se exclusivamente em automação quando a lei exigir análise humana. Revisores autorizados podem confirmar, alterar ou revogar indicação automatizada.

Motivos e notificação

Quando adequado e exigido, a pessoa afetada receberá o motivo, a regra aplicável, a medida e as opções de revisão.

A notificação pode ser limitada se criar risco, prejudicar investigação, revelar informação confidencial ou violar a lei.

Recursos

O usuário afetado pode recorrer gratuitamente pelo formulário desta página. Deve identificar a decisão, explicar por que deve ser alterada e fornecer contexto ou provas.

Em geral, o recurso pode ser apresentado em até seis meses após a notificação. Recurso posterior pode ser considerado por equidade, novas provas ou exigência legal.

Sempre que possível, o recurso será analisado por pessoa diferente da que tomou a decisão inicial. Não há prazo fixo prometido; a prioridade considera risco, urgência jurídica e impacto.

Resultados

O recurso pode confirmar, alterar ou revogar a decisão; restaurar conteúdo ou acesso; substituir a medida por outra menos restritiva; ou solicitar informações adicionais.

Abuso

Denúncias falsas coordenadas, provas conscientemente enganosas, ameaças aos revisores e solicitações repetidas destinadas a perturbar o processo são proibidas.

Registros

A D.O.M. pode conservar denúncias, provas, decisões, recursos e notas internas para segurança, coerência, reincidência, conformidade e defesa de direitos.

Informações oficiais

As informações oficiais e dados de contato constam do Aviso legal: https://dom.gd/doc/legal-notice.