Denunciar conteúdo ilícito

Finalidade

Esta página oferece procedimento eletrônico para denunciar conteúdo, conduta, perfis, mensagens, arquivos ou atividades potencialmente ilícitos.

Informações necessárias

A denúncia deve incluir URL, identificador ou localização exata; explicação clara da ilicitude; país ou norma relevante, se conhecidos; fatos ou provas; medida solicitada; dados de contato, salvo quando denúncia anônima for permitida; e declaração de boa-fé de que as informações são corretas e completas.

Denúncias anônimas

São aceitas para proteção de menores, exploração, tráfico de pessoas e ameaças imediatas. Outras comunicações jurídicas normalmente exigem e-mail para confirmação ou pedido de informações adicionais.

Perigo urgente

A opção urgente destina-se a perigos imediatos à vida, menores ou pessoas vulneráveis. Ela não substitui os serviços de emergência.

Tratamento

Cada denúncia aceita recebe número de caso e é armazenada no sistema de casos D.O.M.

A D.O.M. pode preservar o material, solicitar informações, limitar acesso durante a análise, remover conteúdo, rejeitar a denúncia, informar usuários afetados quando apropriado ou adotar outra medida exigida pela lei.

A denúncia não garante remoção. A D.O.M. avalia as informações, provas, contexto e legislação aplicável.

Denúncias falsas

Denúncias conscientemente falsas, abusivas ou enganosas podem resultar em restrições e responsabilidade jurídica.

Informações oficiais

As informações oficiais e dados de contato constam do Aviso legal: https://dom.gd/doc/legal-notice.