Informação jurídica
Solicitações de dados e exclusão da conta
Como solicitar acesso, correção, portabilidade, limitação ou exclusão de dados da D.O.M.
Solicitações disponíveis
Conforme a lei aplicável, os usuários podem solicitar acesso, correção, exclusão, limitação, formular oposição ou receber cópia portável de seus dados pessoais.
O formulário desta página cria um caso no sistema de solicitações D.O.M.
D.O.M. e Chakloon Pass
Excluir um perfil D.O.M. não exclui automaticamente a conta separada Chakloon Pass.
A solicitação de exclusão D.O.M. abrange os dados do perfil e registros dos serviços D.O.M. A exclusão de Chakloon Pass é procedimento separado e pode afetar outros serviços que usam a mesma conta.
Verificação de identidade
A D.O.M. pode verificar uma solicitação por sessão autenticada, e-mail associado ao Chakloon Pass ou outras informações proporcionais.
Documentos de identidade só serão solicitados quando razoavelmente necessários e não devem conter mais informações que o necessário.
Prazos
As solicitações serão tratadas no prazo exigido pela lei. Quando o GDPR se aplicar, o prazo normal é de um mês e pode ser prorrogado nos casos permitidos, com notificação.
Exportação
Quando aplicável, a exportação pode incluir dados estruturados em JSON, inventário legível e arquivos disponíveis enviados pelo usuário em pacote ZIP.
Dados sensíveis de segurança, sinais internos de fraude, dados de terceiros e informações protegidas podem ser omitidos ou limitados.
Efeitos da exclusão
A exclusão pode remover ou anonimizar o perfil e dados ativos. Podem permanecer temporária ou legitimamente cópias de segurança; registros de segurança, prevenção de fraude e auditoria; histórico de moderação e recursos; registros exigidos pela lei; mensagens integrantes do histórico legítimo de terceiros; registros financeiros e de doações; e informações agregadas ou anonimizadas.
Resultados
A D.O.M. pode atender integral ou parcialmente, solicitar verificação ou esclarecimento, prorrogar prazo quando permitido ou rejeitar a solicitação quando a lei autorizar.
Quando necessário, a resposta explicará o resultado.
Informações oficiais
As informações oficiais e dados de contato constam do Aviso legal: https://dom.gd/doc/legal-notice.