Termos de uso

Sobre estes Termos

Estes Termos de uso regem o acesso ao ecossistema digital cristão multiconfessional D.O.M. e sua utilização, incluindo sites, aplicativos, ferramentas de comunicação, recursos comunitários, eventos, serviços pastorais e outras funcionalidades relacionadas.

Ao criar uma conta, acessar a D.O.M. ou utilizar qualquer parte do ecossistema, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não crie uma conta nem utilize a D.O.M.

Operador

A D.O.M. pertence à Deus Optimus Maximus Corporation e é operada por ela. A Deus Optimus Maximus Corporation é uma igreja constituída como corporação religiosa sem fins lucrativos de acordo com as leis do Estado do Wyoming, Estados Unidos da América.

Nestes Termos, “D.O.M.”, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Deus Optimus Maximus Corporation e aos serviços digitais operados por ela. O projeto D.O.M. e a Corporation não são pessoas jurídicas distintas.

O ecossistema D.O.M.

A D.O.M. é um ecossistema digital cristão multiconfessional destinado a conectar pessoas, comunidades cristãs, membros do clero, igrejas, organizações religiosas, iniciativas beneficentes e projetos relacionados de diferentes confissões e tradições cristãs.

Conforme a disponibilidade, a D.O.M. pode oferecer contas e perfis públicos; publicações, comentários e conteúdo comunitário; assinaturas e conexões sociais; comunicações privadas e em grupo; áudio e vídeo; perfis de igrejas, comunidades e membros do clero; verificação; eventos; pedidos de encontros pastorais ou serviços religiosos; notificações, materiais de ajuda e documentos oficiais; e outros serviços relacionados.

Nem todas as funções estão disponíveis para todos os usuários, países, confissões, organizações ou dispositivos.

Elegibilidade e menores

É necessário ter pelo menos 16 anos para criar ou administrar de forma independente uma conta D.O.M.

Se a lei aplicável exigir autorização dos pais ou do responsável legal porque você ainda não atingiu a idade para aceitar estes Termos, consentir com o tratamento necessário de dados ou utilizar um serviço online de forma autônoma, você somente poderá usar a D.O.M. com autorização válida. Essa autorização é exigida apenas nos casos e na medida determinados pela lei.

Pessoas com menos de 13 anos não podem criar nem usar de forma independente uma conta D.O.M.

Ao autorizar um menor a usar a D.O.M., o responsável assume, na medida permitida pela lei, a responsabilidade por esse uso. A D.O.M. pode solicitar prova razoável de idade ou autorização e limitar o acesso quando ela não for fornecida.

Registro e segurança da conta

Você deve fornecer informações corretas e atualizadas. Não pode criar conta em nome de outra pessoa sem autorização; falsear identidade, condição religiosa, vínculo com igreja ou autoridade; criar contas destinadas a enganar; vender ou transferir uma conta; nem utilizar sem autorização uma conta suspensa ou encerrada.

Você é responsável pela proteção das credenciais e pelas atividades realizadas por meio da conta. Suspeitas de acesso não autorizado devem ser comunicadas imediatamente.

Perfis e informações públicas

Você pode fornecer voluntariamente nome, imagem, biografia, comunidade religiosa, localização e outros dados de perfil. Você decide o que torna público e não deve publicar informações privadas de terceiros sem base jurídica ou autorização adequada.

As informações do perfil não podem alegar falsamente autoridade religiosa, condição clerical, representação oficial ou vínculo com igreja ou organização.

Conteúdo do usuário

“Conteúdo do usuário” inclui publicações, comentários, mensagens, imagens, vídeos, áudios, arquivos, dados de perfil e outros materiais enviados pelos usuários.

Você mantém a propriedade do conteúdo que cria, mas é responsável por ele e deve possuir todos os direitos e autorizações necessários para enviá-lo, publicá-lo ou compartilhá-lo.

Não envie conteúdo que viole propriedade intelectual, privacidade, confidencialidade ou outros direitos.

Licença necessária ao funcionamento

Ao enviar Conteúdo do usuário, você concede à Deus Optimus Maximus Corporation licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, armazenar, reproduzir, formatar, transmitir, exibir e processar tecnicamente esse conteúdo apenas na medida razoavelmente necessária para operar a D.O.M.; exibi-lo conforme suas configurações de público e privacidade; entregá-lo a outros usuários; manter cópias de segurança; moderar e investigar violações; cumprir a lei; e proteger usuários, a D.O.M. e terceiros.

Essa licença não permite vender seu conteúdo original como produto independente. Ela termina quando o conteúdo é removido dos sistemas ativos, salvo quando a conservação adicional for necessária para cópias de segurança, obrigações legais, resolução de disputas, prevenção de fraude, segurança, registros de moderação ou proteção de direitos de terceiros.

Conteúdo público e privado

Conteúdo marcado como público pode ser visto por pessoas sem conta e indexado por mecanismos de busca.

Mensagens privadas destinam-se aos destinatários selecionados, mas nenhum sistema online pode garantir confidencialidade, segurança ou entrega ininterrupta absolutas. Não use comunicações privadas para ameaçar, assediar, explorar, fraudar ou vigiar ilegalmente outra pessoa.

Conduta aceitável

Você deve usar a D.O.M. de forma lícita, respeitosa e compatível com a finalidade do ecossistema.

É proibido ameaçar, assediar ou perseguir; promover ódio ou violência; explorar menores ou pessoas vulneráveis; publicar exploração sexual ou conteúdo íntimo sem consentimento; fazer-se passar por outra pessoa, igreja, organização ou membro do clero; alegar falsamente autoridade religiosa; praticar fraude, phishing ou manipulação financeira; distribuir software malicioso; tentar acesso não autorizado; coletar dados por meios automatizados sem permissão; enviar spam; interferir na segurança; divulgar dados privados de terceiros; violar propriedade intelectual; organizar atividades ilícitas; contornar medidas de moderação; manipular métricas ou denúncias; ou criar risco relevante para usuários e comunidades.

Diferentes crenças, tradições e posições teológicas cristãs podem ser discutidas. Divergências religiosas não justificam ameaças, assédio, humilhação ou abuso direcionado.

Clero e organizações religiosas

A D.O.M. pode oferecer verificação ou identificação para membros do clero, igrejas e organizações religiosas. A verificação significa apenas que determinadas informações ou documentos foram analisados conforme o procedimento disponível naquele momento.

Ela não constitui aprovação de teologia, conduta ou declarações; garantia de ordenação, autoridade, competência ou boa situação; certificação por todas as confissões; garantia permanente de exatidão; nem assunção de responsabilidade pelos atos independentes da pessoa ou organização.

A verificação pode ser suspensa ou removida quando as informações forem incorretas, desatualizadas, contestadas ou incompatíveis com os requisitos.

Comunicações pastorais e serviços religiosos

A D.O.M. pode permitir contato com membros do clero, pedidos de encontros pastorais, inscrições em eventos e manifestações de interesse em serviços religiosos.

Salvo indicação expressa, a D.O.M. fornece o ambiente técnico de comunicação e não é a prestadora individual dos serviços pastorais, litúrgicos ou religiosos.

Uma solicitação não garante aceitação, disponibilidade, realização de rito ou serviço, reconhecimento por uma confissão específica nem confidencialidade equivalente a sigilo profissional legalmente protegido. As questões de elegibilidade, preparação, reconhecimento e participação são decididas pelo membro do clero, igreja ou organização correspondente.

Não é serviço de emergência, médico ou profissional

A D.O.M. não é serviço de emergência. Suas comunicações não substituem assistência emergencial, cuidados médicos, tratamento de saúde mental, aconselhamento jurídico ou outros serviços profissionais regulamentados.

Em caso de perigo imediato, procure os serviços de emergência disponíveis no local. Comunicação pastoral ou espiritual não substitui assistência médica, psicológica, jurídica ou financeira qualificada.

Eventos, reservas e comunicações

Organizadores e organizações participantes são responsáveis pelos eventos que criam, salvo quando a D.O.M. se identifique expressamente como organizadora. Horários, locais, disponibilidade e requisitos podem mudar, e o usuário deve confirmar informações relevantes com o organizador.

A D.O.M. não garante presença, comportamento ou desempenho de outros usuários, membros do clero ou organizações. Áudio e vídeo podem depender de infraestrutura de terceiros, condições da rede e compatibilidade do dispositivo.

Serviço fornecido “no estado em que se encontra”

A D.O.M. é fornecida estritamente “no estado em que se encontra”, “conforme disponível”, “com todas as falhas” e “onde disponível”.

Na máxima medida permitida pela lei, a Corporation não garante que a D.O.M. corresponda às expectativas pessoais; funcione de determinada forma; mantenha ou desenvolva funções específicas; esteja sempre disponível; seja ininterrupta, segura, completa ou livre de erros; seja compatível com todos os dispositivos e serviços; preserve indefinidamente todos os dados; ou produza resultado religioso, pastoral, social, organizacional ou pessoal específico.

A diferença entre o funcionamento real e as expectativas subjetivas do usuário não constitui, por si só, defeito, violação ou falsa declaração.

Ausência de compromisso de nível de serviço

Salvo acordo escrito separado, a D.O.M. não oferece compromisso de nível de serviço, garantia de disponibilidade, prazo de resposta, prazo de suporte, tempo de recuperação ou obrigação de manter função específica.

Estimativas, roteiros, anúncios, demonstrações, capturas de tela e descrições de recursos futuros são informativos e não criam obrigações contratuais.

Alterações e descontinuação

Na máxima medida permitida pela lei, a Corporation pode modificar, substituir ou remover funções; alterar interfaces e requisitos; limitar disponibilidade por usuário, território, idioma, confissão, organização ou dispositivo; suspender manutenção; migrar sistemas; interromper total ou parcialmente a D.O.M.; e impor limites operacionais razoáveis.

Quando a lei obrigar aviso prévio, ele será fornecido apenas na medida exigida.

Expectativas e sugestões

A D.O.M. não assume obrigação de adaptar o serviço às expectativas ou preferências individuais. Insatisfação com design, funcionalidade, velocidade, disponibilidade, estrutura, moderação ou desenvolvimento futuro não cria direito de exigir mudanças.

Ideias, pedidos e sugestões são voluntários, não criam obrigação de resposta, implementação ou remuneração e podem ser aceitos ou rejeitados a critério da Corporation.

Exclusão de garantias e assunção de risco

Na máxima medida permitida pela lei, a Corporation exclui garantias expressas, implícitas e legais de comercialização, adequação a finalidade específica, qualidade, exatidão, disponibilidade, continuidade, não violação, compatibilidade, segurança, conservação de dados, resultados e conformidade com expectativas.

Você utiliza a D.O.M. voluntariamente e por sua conta e risco. Cabe a você avaliar a adequação do serviço, as informações que publica, a confiabilidade de terceiros, a conveniência de interações e a necessidade de manter cópias independentes de dados importantes.

Pessoas e organizações independentes

Na máxima medida permitida pela lei, a Corporation não responde por atos, omissões, declarações, crenças, ensinamentos, conselhos, promessas, serviços ou condutas independentes de usuários, membros do clero, igrejas, comunidades, iniciativas beneficentes, organizadores, organizações externas ou prestadores terceiros.

Verificação, identificação, listagem, acesso ou presença na D.O.M. não constituem endosso, supervisão ou garantia.

Moderação de conteúdo e restrições

A D.O.M. pode analisar, limitar, rotular, reduzir a visibilidade, remover ou preservar conteúdo para aplicar estes Termos e as Regras da comunidade; responder a denúncias; proteger usuários; prevenir fraude e ameaças; tratar reclamações de propriedade intelectual; cumprir a lei; preservar provas; e manter a integridade do serviço.

Pode usar ferramentas automatizadas, revisão humana ou ambas. Não há obrigação de revisar todo conteúdo antes da publicação.

A D.O.M. pode limitar funções, remover verificação, reduzir distribuição, suspender ou encerrar contas em caso de violações graves ou reiteradas, risco a terceiros, fraude, exploração, conduta ilícita, interferência na segurança, evasão de medidas, informações de verificação falsas, ordem legal ou risco que não possa ser tratado por medida menos restritiva.

Denúncias e recursos

Usuários podem denunciar conteúdo, contas, mensagens ou condutas que violem estes Termos, as Regras da comunidade ou a lei. As denúncias devem conter informações suficientes. Denúncias falsas coordenadas ou solicitações conscientemente enganosas são proibidas.

Propriedade intelectual

O nome D.O.M., a identidade visual, a interface original, o design, o software, as bases de dados, a documentação e outros materiais originais pertencem à Deus Optimus Maximus Corporation, salvo indicação em contrário.

Estes Termos não concedem propriedade nem direitos ilimitados sobre a propriedade intelectual da D.O.M. É proibido copiar, modificar, vender, licenciar, fazer engenharia reversa ou explorar comercialmente esses materiais, salvo autorização legal ou escrita.

Reclamações de direitos autorais podem ser apresentadas com identificação da obra, do material alegadamente infrator, sua localização, dados de contato, fundamento e declaração de boa-fé. Reclamações falsas podem gerar restrições e responsabilidade.

Serviços de terceiros, doações e pagamentos

Algumas funções podem depender de infraestrutura, software, pagamentos, comunicações, mapas, autenticação ou links de terceiros, sujeitos aos próprios termos e avisos. A D.O.M. não responde por serviços independentes que não controla.

A D.O.M. pode introduzir doações, serviços pagos, pagamentos de eventos ou outras funções financeiras sujeitos a condições adicionais. Salvo indicação expressa, uma doação é voluntária e não cria direito a serviço, benefício religioso ou decisão.

Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, a Corporation e seus administradores, dirigentes, empregados, voluntários, contratados e prestadores não respondem por danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos; perda de lucro, receita, oportunidade, reputação ou fundo de comércio; perda, corrupção, divulgação ou indisponibilidade de dados; confiança em informações de usuários, religiosas ou de terceiros; conduta de terceiros; interrupção, atraso, erro, incompatibilidade ou descontinuação; falhas de infraestrutura externa; nem insatisfação com design ou funcionalidades.

A responsabilidade total acumulada não excederá o maior valor entre o montante pago diretamente pelo usuário pelo serviço relevante nos 12 meses anteriores ao evento e 100 dólares dos Estados Unidos.

Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos, incluindo fraude, dolo, morte ou lesão corporal e obrigações imperativas de consumo, privacidade ou serviços digitais.

Indenização pelo usuário

Na máxima medida permitida, você concorda em indenizar a Corporation por reclamações de terceiros, perdas e custos razoáveis decorrentes de uso ilícito, seu conteúdo, violação de direitos, fraude, falsidade, organização de eventos ou violação destes Termos. Isso não exige que consumidor indenize a Corporation por conduta ilícita própria dela quando a lei proibir.

Encerramento da conta

Você pode deixar de usar a D.O.M. e solicitar a exclusão da conta. A exclusão pode não remover imediatamente conteúdo integrante do histórico legítimo de terceiros, registros necessários à segurança ou à lei, registros de moderação, dados temporariamente mantidos em cópias de segurança ou conteúdo cuja conservação seja obrigatória.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado do Wyoming, Estados Unidos da América, sem considerar regras de conflito de leis. Essa escolha não retira dos consumidores proteções obrigatórias de seu país de residência.

Na medida permitida, os litígios serão submetidos a tribunal competente no Estado do Wyoming.

Alterações e contato

A D.O.M. pode atualizar estes Termos em razão de mudanças no ecossistema, na lei, na segurança, na estrutura ou nos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas quando exigido.

Perguntas podem ser enviadas pelo formulário de contato indicado no Aviso legal. A correspondência escrita pode ser dirigida à organização ali identificada.